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Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024

por ofc — publicado 29/11/2024 16h47, última modificação 29/11/2024 16h47

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021

Dispõe sobre a supressão do artigo 95 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.

Modifica a Lei Complementar nº 401, de 28 de março de 2023, e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques.

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 6.022, de 13 de novembro de 2024.

Dispõe sobre denominação de via pública – Praça Clóvis Goulart Faria. - De autoria do Vereador Cesar Marques.

Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Erika Helena Borges. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.

Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Sebastião Gomes de Oliveira. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.