Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público e dá outras providências. – COM EMENDA
Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências. – COM EMENDA
Projeto de Lei Complementar nº 005/2024
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública, no anexo de classificação de vias e no mapa 03, ‘dos usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano’, da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2024
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública, no anexo de classificação de vias e no mapa 03, ‘dos usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano’, da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Projeto de Lei n° 182/2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2025. - COM EMENDA.
Projeto de Decreto Legislativo n° 020-A/2024
Concede Título de Cidadã Tremembeense à senhora Maria Geralda de Faria Marques. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo.
