Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 185/2024
Dispõe sobre a alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 13, da Lei nº 5.967, de 24 de julho de 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 187/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Industrial de Tremembé – ACITRE e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 056/2024
Dispõe sobre fixação e congelamento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários da Estância Turística de Tremembé para o mandato de 2025-2028. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros
Projeto de Decreto Legislativo nº 019-A/2024
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2022. - De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 019-B/2024
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário, conforme listagem anexa. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Moção nº 017/2024
Moção de aplausos ao Movimento Consciência Brasil. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
