Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
Projeto de Lei n° 097-2023
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Ana Luyza Cavalcanti Rodrigues. - Autoria de Silvio Monteiro.
Projeto de Lei n° 025-2024
Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para a colocação de toldos, mesas e cadeiras, no município da Estância Turística de Tremembé. Autoria de Adriano dos Santos.
Projeto de Lei n° 026-2024
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Cassiano. - Autoria de Silvio Monteiro.
Projeto de Lei n° 027-2024
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Reverendo John Wesley. - Autoria de Ricardo Toledo.
Projeto de Decreto Legislativo n° 014-2024
Fica concedida a Comenda “Capitão Mor Manuel Costa Cabral” ao Senhor Silvio Rodrigues de Castro. Autoria de Anderson Godoi
