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Pauta da 161ª Sessão Ordinária - 01/07/2024

por ofc publicado 28/06/2024 14h29, última modificação 28/06/2024 14h29

Projeto de Lei nº 102/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

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Projeto de Lei nº 106/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 136/2024

Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 5.845, de 02 de abril de 2024.

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Projeto de Lei nº 139/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 142/2024

Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 5.772, de 16 de novembro de 2023.

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Projeto de Lei nº 144/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Orçamento para o Exercício de 2025, e dá outras providências. - COM EMENDA.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Bryan da Silva Moura. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo

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Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024

Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Alan Robson Lacerda de Andrade. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo.

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Moção nº 013/2024

Moção de Aplausos à Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília de Moura Marcondes. - de autoria do Vereador Anderson Godoi.

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