Pauta da 161ª Sessão Ordinária - 01/07/2024
Projeto de Lei nº 136/2024
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 5.845, de 02 de abril de 2024.
Projeto de Lei nº 142/2024
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 5.772, de 16 de novembro de 2023.
Projeto de Lei nº 144/2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Orçamento para o Exercício de 2025, e dá outras providências. - COM EMENDA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Bryan da Silva Moura. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Alan Robson Lacerda de Andrade. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Moção nº 013/2024
Moção de Aplausos à Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília de Moura Marcondes. - de autoria do Vereador Anderson Godoi.