Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024
Projeto de Lei nº 041/2024
Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressões de fragmentos e intervenções e áreas de preservação permanente no Município de Tremembé.
Projeto de Lei nº 024/2024
“Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura”. - de autoria do Vereador Cesar Marques.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024
“Concede Comenda ‘Capitão Moral Manuel Cabral’ ao senhor José Márcio de Araújo Guimarães”. - de autoria do Vereador Cesar Marques.
Moção nº 006/2024
“Concede Moção de Aplausos à senhora Caroline Ferreira de Souza Moreira”. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Moção nº 007/2024
“Concede Moção de Aplausos ao senhor Adão Célio da Silva”. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Moção nº 009/2024
“Concede Moção de Aplausos à criação de um novo fórum no Município da Estância Turística de Tremembé”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi.
