Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Projeto de Lei Complementar nº 002/2024
“Dispõe sobre a modificação do art. 2º da Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências”. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo
Projeto de Lei Complementar nº 003/2024
“Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024”. - de autoria do Vereador Cesar Marques. - COM SUBSTITUTIVO
Projeto de Lei nº 215/2023
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2024
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 030/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 001/2024
“Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Projeto de Lei nº 003/2024
“Institui, no âmbito Municipal, o ‘Programa Mulher Sempre Viva’, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Projeto de Lei nº 014/2024
“Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de novembro de 2001, alterado pela Lei nº 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Projeto de Lei nº 015/2024
“Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Projeto de Lei nº 016/2024
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de Tremembé de informar, em sítio eletrônico, o valor que recebe de repasse do Governo Estadual a título de recolhimento e destinação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Projeto de Lei nº 017/2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE o incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Anderson Godoi.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024
“Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé relativa ao exercício de 2021”. – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Projeto de Resolução nº 001/2024
“Dispõe sobre a concessão da Comenda ‘Capitão Mor Manuel Costa Cabral’”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Moção nº 008/2023
“Concede Moção de Aplausos à Professora e Doutora Sra. Eliana Vileide Guardabassio”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Moção nº 009/2023
“Concede Moção de Aplausos ao Senhor Marcos Roberto Petersen”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Moção nº 010/2023
“Concede Moção de Aplausos à Senhora Lúcia Helena do Amaral Lemes”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Moção nº 001/2024
“Concede Moção de Aplausos ao CBPM Ronaldo Adriano Carmo”. – de autoria do Vereador Adriano dos Santos.
Moção nº 002/2024
“Concede Moção de Aplausos ao CBPM Rinaldo Alves dos Santos”. – de autoria do Vereador Adriano dos Santos.
