Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Veto Total ao Autógrafo da Lei Complementar nº 407/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a seus servidores.
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei Complementar nº 408/2023
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.586/2023
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município da Estância Turística de Tremembé.
Projeto de Lei nº 078/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 079/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 080/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 081/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 082/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 083/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 084/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 085/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 086/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 087/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 088/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 015/2023
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa "Mulheres de Peito" de apoio às mulheres com câncer de mama.
Projeto de Lei nº 016/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui, no Município de Tremembé, o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
Projeto de Lei º 017/2023
De autoria do Vereador Ricardo Toledo, que dispõe sobre a adoção de medidas pela Vigilância em Saúde desta municipalidade, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika.
Projeto de Lei nº 018/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a instalar, no mínimo, um brinquedo psicomotor destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física em locais públicos de lazer, praças e horto municipal.
Projeto de Lei nº 019/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre reserva de vagas em creches e escolas do Município para filhos(as) de deficientes.
