Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 043/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 044/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 045/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 046/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 047/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 048/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 049/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 08/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, de aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou sonora.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Diego Tonini.
