Projetos Lidos

por Legislativo publicado 24/01/2023 17h46, última modificação 24/01/2023 17h46

Projeto de Decreto Legislativo nº 01 - Paulinho Kodak

De autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Marco Antônio Borges Monteiro.

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Projeto de Lei Complementar nº 01 - Anderson Godoi

De autoria do Vereador Anderson Aparecido de Godoi, que regulamenta o § 10º do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 02 - Anderson Godoi

De autoria do Vereador Anderson Aparecido de Godoi, que dispõe sobre Programa de Parcelamento de Débitos e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 042 - Executivo

De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 043 - Executivo

De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 044 - Executivo

De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 045 - Executivo

De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 046 - Executivo

De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 047 - Executivo

De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 048 - Executivo

De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 049 - Executivo

De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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