Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Projeto de Lei Complementar nº 020/2023
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo e desconto, denominado ‘IPTU VERDE’ no âmbito da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Vereador Cesar.
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.824/2023
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no Município de Tremembé”
Projeto de Lei n° 94/2023
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal ‘Área de Lazer Benedita Moreira Cardoso – Vó Dita’ o espaço de recreação localizado na Praça do Pai Eterno no Bairro do Padre Eterno”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Lei n° 95/2023
“Dispõe sobre denominação do novo edifício da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – ‘Vereadora Professora Adriana de Almeida Naresi’”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi e outros
Projeto de Lei n° 96/2023
“Dispõe sobre autorização e as normas para a realização de rodeios no âmbito do Município de Tremembé e dá outras providências”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi
