Pauta da 132° Sessão Ordinária
Projeto de Lei n° 090-2023
“Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Tremembé e dá outras providências.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Projeto de Lei n° 091-2023
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no município de Tremembé.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Projeto de Lei n° 199-2023
1. Projeto de Lei n° 199/2023 – “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.” - COM EMENDAS IMPOSITIVAS.
