Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.750/2023
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Projeto de Lei nº 146/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o exercício de 2024, e dá outras providências. - COM EMENDA.
Projeto de Lei nº 071/2023
De autoria do Vereador Silvinho, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antero Jesus Escalante Alcca.
Projeto de Lei nº 072/2023
De autoria da Vereadora Adriana Naresi e outro, que institui o ‘Programa Municipal de Diretrizes para a apresentação, noção e o fomento do empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 073/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Lino dos Santos.
Projeto de Lei nº 077/2023
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre as pequenas compras e prestação de serviço de pronto pagamento e estabelece critérios de aferição dos valores no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Cristina Costa Nogueira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2023
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Lineia Nogaroto Pessanha da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2023
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Dalva Gonçalves Gimbo.
