Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.722/2023
Dispõe sobre consultas médicas e exame de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé.
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.724/2023
Institui o Programa "Mulher, sua saúde, seus direitos" no Município da Estância Turística de Tremembé.
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.725/2023
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Projeto de Lei nº 066/2023
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui o "Programa Municipal Colorindo as Escolas" no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
