Projetos Lidos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Projeto de Lei Complementar nº 014/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 015/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria o art. 16-B na Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 040/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a criação do logotipo oficial da Câmara de Vereadores de Tremembé e adoção de manual de marca, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 041/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a instituição no Município da Estância Turística de Tremembé da Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups (Empresas de Base Tecnológica) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a estabelecer atendimento médico prioritário para a emissão de laudo de saúde que ateste a necessidade de acompanhante especializado ou de professor auxiliar individual aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 043/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista – TEA, TDAH e demais transtornos de aprendizagem nas unidades da Rede Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Tremembé.
Projeto de Resolução nº 007/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a fixação de subsídio de vereadores para a 19ª Legislatura – 2025/2028.
