Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 124/2023
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 125/2023
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 035/2023
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé a Feira da Barganha de Tremembé.
Projeto de Lei nº 036/2023
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 037/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o transporte escolar especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 038/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Projeto de Lei nº 039/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano gratuito do acompanhante da pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental ou deficiência múltipla.
Projeto de Resolução nº 006/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outro, que promove alterações na Resolução nº 198/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP.
