Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei Complementar nº 415/2023
Dispõe sobre Programa de Parcelamentos de Débitos – PPD 2023, e redução de multas e juros das multas aplicadas em período pandêmico, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 108/2023
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 109/2023
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 123/2023
De autoria do Chefe do Executivo, que institui o ‘Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 033/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui, no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé a “Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”.
Projeto de Lei nº 034/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de rastreamento de sinais precoces do autismo, bem como testes para identificação e tratamento de outros transtornos de aprendizagem no Município de Tremembé.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito à senhora Mônica Aparecida Dias de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Décio Alves de Oliveira.
