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Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022

por ofc publicado 14/10/2022 10h53, última modificação 14/10/2022 10h53

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022

De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros, que modifica o inciso VIII do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM.

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Projeto de Lei nº 173/2022

De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.

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Projeto de Lei nº 174/2022

De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.

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Projeto de Lei nº 175/2022

Sobre o Chefe do Executivo, que dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.

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Projeto de Lei nº 176/2022

De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.

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Projeto de Lei nº 075/2022

De autoria da Vereadora Nilza Remi, que cria a "Festa da Paróquia São José" na Estância Turística de Tremembé.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022

De autoria do Presidente Anderson Godoi, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao servidor Jackson Barbosa de Oliveira.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022

De autoria do Vereador Ricardo Toledo, que concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Márcio Alvino.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022

De autoria do Vereador Ricardo Toledo, que concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor André do Prado.

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Moção nº 019/2022

De autoria da Vereadora Nilza Remi, que concede moção de aplausos aos advogados de Tremembé em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado a 11 de agosto.

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Moção nº 020/2022

De autoria da Vereadora Nilza Remi, que concede moção de aplausos ao senhor advogado Cylas Diego Muniz da Silva.

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