Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Magistério Público Municipal, instituindo o Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 143/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei nº 144/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Projeto de Lei nº 145/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Projeto de Lei nº 146/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Projeto de Lei nº 064/2022
De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi, que institui o Dia Municipal da Mulher Tremembeense Empreendedora.