Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Projeto de Lei Complementar nº 04/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 302, de 02 de janeiro de 2017.
Emenda Modificativa nº 001/2022
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que modifica o art. 13 do Projeto de Lei nº 102/2022, ficando com a seguinte redação.
Projeto de Lei nº 102/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei nº 038/2022
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais sobre o Projeto de Lei nº 038/2022, que "O Poder Executivo Municipal fornecerá café da manhã aos servidores públicos do Município da Estância Turística de Tremembé".
Projeto de Lei nº 042/2022
De autoria do Vereador Wilson Diego Moreira, que "institui o dia 20 de agosto como Dia Municipal do Maçom na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 044/2022
De autoria do Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que "institui o Dia Municipal do Evangelismo ao Jovem 'Imersão' e dá outras providências".
