Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Projeto de Lei Complementar nº 02/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que "Institui taxa de licenciamento ambiental municipal e dá outras providências". - Com Emenda
Emenda Aditiva ao PLC nº 02/2022
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que "Cria o parágrafo único do art. 13, com a finalidade de manter a vigência da Lei Complementar nº 372/2022".
Projeto de Lei Complementar nº 07/2022
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que "Concede isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às entidades filantrópicas e pessoas de baixa renda no Município de Tremembé".
Projeto de Lei Complementar nº 06/2022
De autoria da Mesa da Câmara, que "Modifica a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 083/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 031/2022
De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Adriana de Almeida Naresi, que "Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas, com o objetivo de angariar fundos para a formatura dos alunos e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 034/2022
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências". - Com Emenda
Emenda Supressiva ao PL nº 034/2022
De autoria da Comissão de Justiça e Redação, que "Suprime redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 034/2022".
Projeto de Lei nº 035/2022
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Cria a 'Festa do Bairro dos Guedes' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 036/2022
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 037/2022
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que "Institui o Programa 'Cão Comunitário' no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que "Dispõe sobre a reprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2019".
Moção nº 06/2022
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que concede "Moção de aplausos para Marcelino Machado de Souza".
