Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022
De autoria da Mesa da Câmara, que "Modifica a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências".
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.369/2022
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.369/2022, que "Cria o evento 'Aviva Tremembé' na Estância Turística de Tremembé".
Projeto de Lei nº 081/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias".
Projeto de Lei nº 086/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei nº 087/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei nº 088/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei nº 089/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei nº 090/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei nº 091/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei nº 092/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei nº 093/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei nº 094/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Projeto de Lei nº 032/2022
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que "Institui no calendário oficial do Município de Tremembé o 'Festival de Pipas, Papagaios, Pião e Bola de Gude de Tremembé', a ser comemorado nos meses de janeiro, julho e dezembro".
Projeto de Lei nº 033/2022
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que "Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".
Moção nº 004/2022
"Moção de aplausos aos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, bem como aos funcionários da VISA pelo excelente trabalho que vem realizando junto à população de Tremembé". - De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi.
Moção nº 005/2022
"Moção de aplausos para os servidores braçais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé" - De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi.
