Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 02-05-2022
Veto ao Autógrafo da Lei nº 5.356/2022
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.356/2022 - Arts. 3º e 4º - que dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2022
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino 'Antônio Carlos de Godoi - Toninho Pelé', e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 030/2022
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que altera o inciso II do artigo 4º da Lei nº 5.217, de 06 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei nº 084/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 085/2022
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
