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Outros Atos Oficiais

por Legislativo publicado 10/01/2019 11h20, última modificação 16/01/2019 15h10

Edital Nº 002-2019

Divulga a composição nominal Comissões e convoca essas para a eleição dos respectivos Presidentes e Vice-Presidentes.

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Resolução da Mesa da Câmara n° 02-2019

Dispõe sobre suspensão de expediente em virtude de obras no Prédio da Câmara Municipal.

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Ato da Mesa n 001-2020

Reajusta o valor da Bolsa concedida aos estudantes que realizam estágio na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.

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Ato da Mesa n° 01-2022

Reajusta o valor da bolsa concedida aos estagiários desta Câmara Municipal, na forma que especifica...

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Edital nº 01/2023 - Comissões Permanentes

Faz saber a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Leia o Edital n° 01/2023...

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Ato da Mesa n° 001-2023

Reajusta o valor da Bolsa concedida aos estudantes que realizam estágio na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP para o ano de 2023.

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Ato da Mesa nº 003/2023

Dispõe sobre a celebração de termo de responsabilidade para entrega de notebooks aos vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

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Extrato Ato do Presidente n° 01-2023

Declara a perda do Mandato do Vereador Renato Vargas Netto, por suspensão de seus direitos políticos, de acordo com decisão judicial transitada em julgado.

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