Outros Atos Oficiais
Edital Nº 002-2019
Divulga a composição nominal Comissões e convoca essas para a eleição dos respectivos Presidentes e Vice-Presidentes.
Resolução da Mesa da Câmara n° 02-2019
Dispõe sobre suspensão de expediente em virtude de obras no Prédio da Câmara Municipal.
Ato da Mesa n 001-2020
Reajusta o valor da Bolsa concedida aos estudantes que realizam estágio na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Ato da Mesa n° 01-2022
Reajusta o valor da bolsa concedida aos estagiários desta Câmara Municipal, na forma que especifica...
Edital nº 01/2023 - Comissões Permanentes
Faz saber a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Leia o Edital n° 01/2023...
Ato da Mesa n° 001-2023
Reajusta o valor da Bolsa concedida aos estudantes que realizam estágio na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP para o ano de 2023.
Ato da Mesa nº 003/2023
Dispõe sobre a celebração de termo de responsabilidade para entrega de notebooks aos vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Extrato Ato do Presidente n° 01-2023
Declara a perda do Mandato do Vereador Renato Vargas Netto, por suspensão de seus direitos políticos, de acordo com decisão judicial transitada em julgado.
