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Ouvidoria

por Interlegis — publicado 26/01/2016 09h33, última modificação 28/01/2019 15h54
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. Sua solicitação será avaliada pela Procuradoria Jurídica dessa Casa Legislativa e respondida em até 15 dias. Na impossibilidade de acesso à internet as demandas dos cidadãos podem ser feitas presencialmente na recepção da câmara municipal.

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Solicitações abertas

Assunto Status atual Enviado Modificado
Gestão, Conselhos e Orçamento Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h35
Desenvolvimento Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h33
Mobilidade Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h33
Esporte Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h30
Cultura e Turismo Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h30
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h29
Saúde Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h29
Educação Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h28
Solicitação de Lei Resolvida 16/04/2018 30/01/2019 15h17
Código Tributário Municipal - Tremembé (Aliq Serv 7.16) Resolvida 19/02/2018 30/01/2019 15h17
Iluminação pública Tramitando 22/02/2018 29/01/2019 15h18
TAXAS ILEGAIS COBRADAS Resolvida 18/07/2018 29/01/2019 15h05
melhoramento em campo de futebol Tramitando 05/11/2018 29/01/2019 15h04
O STF decidiu, recentemente, que viola o direito de petição, previsto no art. 5º da Constituição Federal, a exigência de recolhimento de taxa para emissão de certidão em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, porquanto essa atividade estatal está compreendida por regra imunizante de natureza objetiva e política. Tramitando 18/07/2018 29/01/2019 14h51
Manutenção na praca localizada na rua poços de caldas proximo a CIA de policia no parque das Fontes" SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS" Resolvida 09/04/2018 22/01/2019 11h31
Solicitação de nome de praça no parque das fontes Resolvida 09/04/2018 22/01/2019 11h27
Projeto de Lei 21/2018 Resolvida 24/10/2018 22/01/2019 11h04
Cruzamento - Desvio estrada Tremembé X Taubaté Tramitando 15/10/2018 24/10/2018 11h02
Lombada - rua Antenor vargas Jardim dos Eucaliptos Tramitando 20/03/2018 03/05/2018 09h38
Falta medicamento Resolvida 11/02/2018 03/05/2018 09h02