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e-SIC/Ouvidoria

por Interlegis — publicado 26/01/2016 08h33, última modificação 12/10/2020 09h45
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), regulamentada pela Resolução n° 182-2019 que criou a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

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Solicitações abertas

Assunto Status atual Enviado Modificado
Reclamação do Site Tramitando 12/10/2020 13/10/2020 16h01
Reclamação do Site Resolvida 12/10/2020 13/10/2020 15h58
Reclamação do Site Resolvida 12/10/2020 13/10/2020 15h56
Reclamação do Site Resolvida 12/10/2020 13/10/2020 15h54
Reclamação do Site Resolvida 12/10/2020 13/10/2020 15h51
Lei que deu nome a rua Doutor Miguel Vieira Ferreira Resolvida 01/10/2020 05/10/2020 12h52
SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE MAIS DE 200 FUNCIONÁRIOS Tramitando 09/06/2020 03/07/2020 13h11
Solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança da Penitenciária de Tremembé Resolvida 21/05/2020 02/07/2020 14h00
Cópia integral de Processo Legislativo - Urgente Resolvida 25/06/2020 02/07/2020 13h58
Justificativa Resolvida 11/03/2020 29/04/2020 09h08
Funcionários sem trabalhar!!!! Resolvida 26/09/2019 11/03/2020 10h59
FALTA DE PAGAMENTO PELA PREFEITURA Resolvida 06/02/2020 11/03/2020 10h34
FALTA DE PAGAMENTO PELA PREFEITURA Rejeitada 06/02/2020 12/02/2020 13h56
documentação fornecida Resolvida 19/11/2019 21/11/2019 13h34
Bandeira e Hino de Tremembé Resolvida 19/11/2019 19/11/2019 14h17
Atenção: Encaminhar ao Diretor da Câmara e ao responsável pelo Departamento de Compras/Licitações. Resolvida 11/10/2019 22/10/2019 15h11
Legislação Municipal Resolvida 24/09/2019 03/10/2019 15h39
Farmácia Populares Resolvida 11/06/2019 12/06/2019 14h08
Lei que alterou a denominação de ruas Resolvida 02/05/2019 29/05/2019 16h37
Solicitação de disponibilização do Decreto Municipal n.º 5482/18 Resolvida 24/05/2019 29/05/2019 16h34
Homeschooling Resolvida 16/04/2019 29/05/2019 16h34
Iluminação pública Resolvida 22/02/2018 08/04/2019 14h43
Cruzamento - Desvio estrada Tremembé X Taubaté Resolvida 15/10/2018 08/04/2019 14h43
Lombada - rua Antenor vargas Jardim dos Eucaliptos Resolvida 20/03/2018 08/04/2019 14h42
O STF decidiu, recentemente, que viola o direito de petição, previsto no art. 5º da Constituição Federal, a exigência de recolhimento de taxa para emissão de certidão em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, porquanto essa atividade estatal está compreendida por regra imunizante de natureza objetiva e política. Resolvida 18/07/2018 08/04/2019 14h37