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Ouvidoria

por Interlegis — publicado 26/01/2016 09h33, última modificação 05/11/2018 21h55
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. Sua solicitação será avaliada pela Procuradoria Jurídica dessa Casa Legislativa e respondida em até 15 dias. Na impossibilidade de acesso à internet as demandas dos cidadãos podem ser feitas presencialmente na recepção da câmara municipal.

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Solicitações abertas

Assunto Status atual Enviado Modificado
melhoramento em campo de futebol Pendente 05/11/2018 05/11/2018 21h54
Projeto de Lei 21/2018 Tramitando 24/10/2018 25/10/2018 09h55
Cruzamento - Desvio estrada Tremembé X Taubaté Tramitando 15/10/2018 24/10/2018 11h02
TAXAS ILEGAIS COBRADAS Aceito 18/07/2018 30/07/2018 10h27
O STF decidiu, recentemente, que viola o direito de petição, previsto no art. 5º da Constituição Federal, a exigência de recolhimento de taxa para emissão de certidão em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, porquanto essa atividade estatal está compreendida por regra imunizante de natureza objetiva e política. Pendente 18/07/2018 18/07/2018 15h56
Lombada - rua Antenor vargas Jardim dos Eucaliptos Tramitando 20/03/2018 03/05/2018 09h38
Falta medicamento Resolvida 11/02/2018 03/05/2018 09h02
Iluminação pública Pendente 22/02/2018 02/05/2018 10h59
Código Tributário Municipal - Tremembé (Aliq Serv 7.16) Tramitando 19/02/2018 02/05/2018 09h35
Manutenção na praca localizada na rua poços de caldas proximo a CIA de policia no parque das Fontes" SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS" Tramitando 09/04/2018 02/05/2018 09h17
Solicitação de Lei Aceito 16/04/2018 02/05/2018 08h31
Solicitação de nome de praça no parque das fontes Pendente 09/04/2018 09/04/2018 16h58

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