Resoluções
Resolução N° 173 - Tribuna do Povo
"Introduz alterações da Resolução n° 142, de 23 de fevereiro de 2001 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé."
Resolução N° 177-2017
Introduz alterações na Resolução N° 136, de 09 de dezembro de 1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Resolução da Mesa N° 001-2018 de 10 de julho de 2018
Dispõe sobre normas para utilização de notebooks para vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Leia a Resolução!
Resolução n° 180-2018
Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Resolução Nº 181/2019
"Autoriza a concessão de bolsa-auxílio aos servidores efetivos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé que queiram frequentar cursos de atualização, especialização em nível de pós-graduação 'lato sensu' e cursos de pós-graduação 'stricto sensu'".
Resolução n° 182-2019
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Resolução 183-2021
“Autoriza a concessão de licença não remunerada a Agentes Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências".
Resolução n° 184-2021
Modifica os requisitos e aumenta a carga horária, dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Resolução n° 185-2021
Modifica o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Resolução n° 186-2021
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Tremembé e contém outras providências.
Resolução n° 187-2021
Institui o canal de comunicação "Whatsapp do Povo" na Câmara Municipal da Estância turística de Tremembé e dá outras providências
Resolução n° 188-2021
Institui e regulamenta a TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de de Tremembé.
Resolução n° 189-2021
Cria a "Tribuna do Povo Online" na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Resolução n° 190-2021
“Autoriza o Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a transferir bem móvel para a Prefeitura do mesmo Município, e dá outras providências.”
Resolução n° 191-2021
Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, da Frente Parlamentar de Fiscalização Permanente do Sistema de Saúde do Município.
Resolução n° 192-2022
Modifica a quantidade, os requisitos e aumenta a carga horária, dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Resolução n° 193-2022
Cria o parágrafo 5°, artigo 160 do Regimento Interno e dá outras providências.
Resolução n° 194
Institui o Vale-Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Resolução n° 195
Altera a redação do art. 7° do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Resolução n° 196
Altera a redação do art. 27 parágrafo 1°, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Resolução n° 197
Dispõe sobre a entoação do Hino Nacional e do Hino Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé.
Resolução n° 199
Regulamenta o Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Resolução n° 201
Dispõe sobre a forma de contratação e a regulamentação do exercício de estagiários.
Resolução n° 203
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Resolução n° 204
Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Resolução n° 206
Cria o artigo 139-A na Resolução n° 198-2022 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Resolução n° 209 - Lei de Acesso a Informação
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
Resolução n° 210
Dispõe sobre a concessão do auxílio saúde para os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo.
Resolução n° 211
Altera redação do parágrafo 4° do art. 74 da Resolução n° 198 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
