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Resoluções

por trf publicado 22/02/2016 12h51, última modificação 22/02/2016 12h51

Resolução N° 173 - Tribuna do Povo

"Introduz alterações da Resolução n° 142, de 23 de fevereiro de 2001 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé."

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Resolução N° 175

Percentual mínimo de 10% (dez por cento) de cargos comissionados.

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Resolução N° 177-2017

Introduz alterações na Resolução N° 136, de 09 de dezembro de 1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.

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Resolução da Mesa N° 001-2018 de 10 de julho de 2018

Dispõe sobre normas para utilização de notebooks para vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Leia a Resolução!

Resolução da Mesa N° 001-2018 de 10 de julho de 2018 - Leia mais…

Resolução n° 180-2018

Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.

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Resolução Nº 181/2019

"Autoriza a concessão de bolsa-auxílio aos servidores efetivos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé que queiram frequentar cursos de atualização, especialização em nível de pós-graduação 'lato sensu' e cursos de pós-graduação 'stricto sensu'".

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