Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.914, de 08 de agosto de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre denominação de espaço público - Praça João Daniel dos Santos.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Institui, no Calendário Oficial do Município de Tremembé, o "Circuito de Corrida de Rua Tremembeense", e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Ratifica a alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no Município da Estância Turística de Tremembé
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Alienação Parental.
Autoriza a instituir no Município da Estância Turística de Tremembé a obrigatoriedade para empresas concessionárias ou permissionárias que operam com cabeamento aéreo novos procedimentos que limpem, adéquem e eliminem fios excedentes nos postes, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento do auxílio-alimentação, benefício concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
