Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / 2024 / Lei n° 5.988 de 10 de Setembro de 2024

Lei n° 5.988 de 10 de Setembro de 2024

por trf última modificação 13/09/2024 10h02
Dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé, a Feira Livre de Tremembé.

PDF document icon Lei n° 5.988 de 10 de Setembro de 2024.pdf — Documento PDF, 631 KB (646227 bytes)