2022
Lei nº 5.423, de 13 de setembro de 2022 -Projeto de Lei n° 57-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi e outros
Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Tremembé e dá outras providências.
Lei nº 5.424, de 13 de setembro de 2022 - Projeto de Lei n° 58-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé o “Dia Municipal de Conscientização, Educação e Proteção das Mulheres Portadoras de Endometriose”
Lei nº 5.432, de 21 de setembro de 2022 - Projeto de Lei nº 059/2022 - De autoria da Vereadora Nilza Remi
Inclui os §§ 2º, 3º e 4º no art. 32 da Lei nº 4.910, de 07 de julho de 2020, estabelecendo mínimo de dez por cento de licenças para permissionárias de veículos de aluguel no serviço de táxi comandadas por mulheres no município da Estância Turística de Tremembé.
Lei nº 5.447, de 05 de Outubro de 2022
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.840, de 10 de janeiro de 2003.
Lei nº 5.448, de 05 de Outubro de 2022 - Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ricardo Toledo
Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o "Dia Municipal do Pastor".
Lei nº 5.449, de 10 de outubro de 2022 - Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Nilza Remi
Institui no âmbito do município de Tremembé, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Lei nº 5.450, de 11 de outubro de 2022
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para exercício de 2023.
Lei nº 5.458, de 19 de outubro de 2022 - Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Nilza Remi
Cria a 'Festa da Paróquia São José' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei nº 5.466, de 03 de novembro de 2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Maria Helena Nogaroto Borges.
Lei nº 5.468, de 03 de novembro de 2022
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização para plantio de árvores em calçadas e áreas públicas.
Lei nº 5.472, de 17 de novembro de 2022
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Sérgio Mancastropi.
Lei n° 5.475 de 22 de Novembro de 2022
Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tremembé.
Lei nº 5.476, de 05 de dezembro de 2022 - De autoria do Vereador Diego Protetor
Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé a campanha 'Outubro Rosa Pet', e dá outras providências.
Lei nº 5.478, de 07 de dezembro de 2022
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli.
Lei nº 5.483, de 21 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Lei nº 5.484, de 21 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva da Vereadora Adriana de Almeida Naresi
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Lei nº 5.485, de 21 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Renato Vargas Netto
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Lei nº 5.486, de 21 de dezembro de 2022
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa da Madre Carminha" e dá outras providências.
Lei nº 5.489, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Lei nº 5.490, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Lei nº 5.491, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Lei nº 5.492, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Paulinho Kodak
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Lei nº 5.493, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
