2021

por trf publicado 26/01/2021 16h02, última modificação 26/01/2021 16h02

Lei nº 5.090, 29 de junho de 2021.

"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária"

Lei nº 5.090, 29 de junho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.099, 07 de julho de 2021.

"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias"

Lei nº 5.099, 07 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.100, 07 de julho de 2021.

"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária"

Lei nº 5.100, 07 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.101, 07 de julho de 2021.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar"

Lei nº 5.101, 07 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.102, 07 de julho de 2021.

"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária"

Lei nº 5.102, 07 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.105, 07 de julho de 2021.

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2022, e dá outras providências"

Lei nº 5.105, 07 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.107, 07 de julho de 2021.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".

Lei nº 5.107, 07 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.108, 07 de julho de 2021.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".

Lei nº 5.108, 07 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.109, 07 de julho de 2021.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".

Lei nº 5.109, 07 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.110, 07 de julho de 2021.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".

Lei nº 5.110, 07 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.111, 07 de julho de 2021.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".

Lei nº 5.111, 07 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.112, 07 de julho de 2021.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".

Lei nº 5.112, 07 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.113, 07 de julho de 2021.

"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária"

Lei nº 5.113, 07 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.114, 14 de julho de 2021.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".

Lei nº 5.114, 14 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.115, 14 de julho de 2021.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".

Lei nº 5.115, 14 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.116, 14 de julho de 2021.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".

Lei nº 5.116, 14 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei nº 5.117, 14 de julho de 2021.

"Dispõe sobre a concessão de auxilio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências".

Lei nº 5.117, 14 de julho de 2021. - Leia mais…

Lei n° 5.155 de 08 de setembro de 2021

Dá nova redação ao artigo 4° e revoga seu parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.213, de 16 de agosto de 1983, alterando a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

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Lei n° 5.156 de 08 de setembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa D.M STADTLOBER VIDROS.

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Lei n° 5.160 de 08 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 34/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Petshops, Clínicas e Hospitais Veterinários de informar ao órgão competente, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.

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Lei n° 5.161 de 08 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 35/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi

Estabelece aos Prontos Atendimentos, Unidas de Saúde e Ambulatórios, situados no município de Tremembé, o dever de afixar em lugar visível e acessível ao público a lista de médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão e dá outras providências.

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Lei n° 5.162 de 08 Setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 36/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi

Autoriza o Poder Executivo a instituir no Âmbito da Estância Turística do Município de Tremembé o Cadastro Municipal de Profissionais com Deficiência e dá outras providências.

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Lei Nº 5163, de 15 de Setembro de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município, para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.

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Lei Nº 5166, de 15 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a firma Termo de Concessão de Uso de bem imóvel público, e dá outras providências.

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Lei Nº 5167, de 15 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultura do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

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Lei Nº 5168, de 15 de Setembro de 2021

Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Interações que entre si celebram, os Munícipios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro e dá outras providências.

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Lei n° 5.171 de 28 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 37/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo

Dispõe sobre assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida, o direito de desembarque entres as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências.

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Lei n° 5.172 de 28 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 38/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo

Dispõe sobre a responsabilização da EDP Bandeirantes no Município da Esância Turística de Tremembé, de recolher e descartar os galhos e resíduos resultantes das podas que vierem a ser realizadas nas árvores que estiverem atingindo a rede elétrica, e dá outras providências.

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Lei n° 5.173 de 28 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 40/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi

Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé, o Junho Vermelho, mês dedicado à realização de ações para conscientização de doação de sangue.

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Lei n° 5.179, de 13 de outubro de 2021

Dispõe sobre substituição dos Anexos V e VI, da Lei Municipal n° 5.105, de 07 de julho de 2021.

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Lei n° 5.180, de 13 de outubro de 2021

Dispõe sobre substituição dos Anexos II e III, da Lei Municipal n° 5;163, de 15 de setembro de 2021.

Lei n° 5.180, de 13 de outubro de 2021 - Leia mais…

Lei n° 5.181, de 13 de outubro de 2021

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para exercício de 2022.

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Lei n° 5.184 de 18 de outubro de 2021 - Projeto de Lei nº 39/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi

Dispõe sobre a inclusão de informações no carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre a Prestação de Serviços), Taxa de Licença e dá outras providências.

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Lei nº 5.186, de 20 de Outubro de 2021

"Dispõe sobre a criação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, do Município da Estância de Tremembé, e dá outras providências".

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