2021

por trf publicado 26/01/2021 16h02, última modificação 26/01/2021 16h02

Lei n° 5.012 de 23 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a criação da Banda Musical de Tremembé - Bamutre e dá outras providências.

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Lei n° 5.013 de 23 de Fevereiro de 2021

Dá nova redação ao artigo 3° e seus incisos, da Lei Municipal n° 2.084, de 02 de abril de 1993, modificado pela Lei Municipal n° 3.268, de 14 de setembro de 2007.

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Lei n° 5.015 de 23 de fevereiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

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Lei n° 5.019 de 10 de Março de 2021

Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.991 de 22 de janeiro de 2021.

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Lei n° 5.020 de 10 de Março de 2021

Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.992 de 22 de janeiro de 2021.

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Lei n° 5.021 de 10 de Março de 2021

Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.993 de 22 de janeiro de 2021.

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Lei n° 5.022 de 10 de Março de 2021

Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.994 de 22 de janeiro de 2021.

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Lei n° 5.023 de 10 de Março de 2021

Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.995 de 22 de janeiro de 2021.

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Lei n° 5.024 de 10 de Março de 2021

Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.996 de 22 de janeiro de 2021.

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Lei n° 5.025 de 10 de Março de 2021

Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.997 de 22 de janeiro de 2021.

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Lei n° 5.026 de 10 de Março de 2021

Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.998 de 22 de janeiro de 2021.

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Lei n° 5.027 de 10 de Março de 2021

Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.999 de 22 de janeiro de 2021.

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Lei n° 5.029 de 10 de Março de 2021

Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes do Município e dá outras providências.

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Lei n° 5.030 de 10 de Março de 2021

Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 5.008 de 22 de janeiro de 2021.

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Lei n° 5.031 de 10 de Março de 2021

Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 5.009 de 22 de janeiro de 2021.

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Lei n° 5.032 de 10 de Março de 2021

Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 5.014 de 22 de janeiro de 2021.

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Lei n° 5.033 de 16 de Março de 2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento fiscal do município para o exercício de 2021.

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Lei n° 5.034 de 16 de março de 2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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Lei N° 5.035, de 23 de março de 2021 - Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi

“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município da Estância Turística de Tremembé-SP”

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Lei N° 5.037, de 24 de março de 2021 - Projeto de Lei nº 02/2021 de autoria do Vereador Paulinho Kodak

“Dispões sobre o incentivo fiscal para as pessoas jurídicas sediadas no município da Estância Turística de Tremembé na qualidade de empregadores, visando a isenção de idosos e jovens aprendizes de 14 a 17 anos no mercado de trabalho e da outras providências”

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Lei N° 5.039, de 31 de março de 2021

“Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial”

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Lei N° 5.040, de 31 de março de 2021

“Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial”

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Lei N° 5.041, de 5 de Abril de 2021 - Projeto de Lei nº 09/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo

“Autoriza a utilização da Praça Jorge Tibiriçá – Praça da Bíblia, para reuniões, bem como o livre exercício do direito à liberdade de consciência, de crença e dos cultos religiosos, nos termos da lei e dá outras providências”.

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Lei n° 5.042 de 14 de abril de 2021

Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.

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Lei n° 5.050 de 22 de Abril de 2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamente Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB e dá outras providências correlatas.

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Lei n° 5.051 de 26 de Abril de 2021 - Projeto de Lei nº 10/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi

Assegura à pessoa idosa, à gestante, lactantes e à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal de saúde de Tremembé e dá outras providências.

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Lei N 5.053, de 28 de Abril de 2021

Dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.

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Lei n° 5.054 de 11 de maio de 2021

Acrescenta parágrafo único ao artigo 5° da Lei Municipal n° 5.015 de 23 de fevereiro de 2021.

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Lei n° 5.069 de 18 de maio de 2021

Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.

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Lei N°5.071, de 31 de maio de 2021 - Projeto de Lei nº 15/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi

"Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências".

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Lei Nº 5080, de 16 de junho de 2021 - Projeto de Lei nº 16/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi

Determina que os estabelecimentos públicos e privados do munícipio da Estância Turística de Tremembé insiram placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

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Lei Nº 5081, de 23 de junho de 2021 - Projeto de Lei nº 17/2021 de autoria do vereador Adriano dos Santos

Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária responsável pela exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário de Tremembé, de informar em conta os procedimentos para ressarcimento ao consumidor, nos casos em que couber.

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Lei nº 5.087, de 29 junho de 2021.

"Autoriza a adesão do Município da Estância Turística de Tremembé à associação da região Turística da Fé e dá outras providências"

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