2020
Lei nº 4.910, de 07 de julho de 2020
Dispõe sobre as normas para a execução de serviços de táxi e dá outras providências.
Lei nº 4.923, de 14 de agosto de 2020
Autoriza a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitiação, para exploração de quiosquer comerciais, situados na Praça Félix Nobre de Campos.
Lei nº 4.927, de 25 de agosto de 2020
Dispõe sobre a manutenção, sem aumento, dos subsídios dos vereadores, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito da Estância Turística de Tremembé.
Lei nº 4.932, de 31 de agosto de 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências - Anísio Simas de Almeida
Lei nº 4.933, de 31 de agosto de 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências - Rua Stella Machado
Lei nº 4.938, de 09 de setembro de 2020
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
Lei nº 4.947, de 07 de outubro de 2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2021.
Lei nº 4.961, de 03 de novembro de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches da rede municipal de ensino da Estância Turística de Tremembé.
Lei nº 4.964, de 12 de novembro de 2020
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras previdências - Rua Francisco Ferreira Moura.
Lei nº 4.966, de 24 de novembro de 2020
Institui a Câmara Jovem no Município de Tremembé e dá outras providências.
Lei nº 4.970, de 02 de dezembro de 2020
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.963, de 09 de novembro de 2020
Lei nº 4.972, de 02 de dezembro de 2020
Proíbe o plantio de plantas da espécie Mimosa Caesalpiniaefolias, conhecida popularmente como sansão do mato, sansão do campo ou sabiá, no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei nº 4.975, de 15 de dezembro de 2020
Dispõe sobre ajuste no Plano Plurianual de Investimentos - PPA - 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 4.411, de 04 de outubro de 2017 e alterações), e na Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2020 (Lei Municipal nº 4.720, de 18 de junho de 2019 e alterações), consoante repasses financeiros de recursos referente à Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, destinado ao setor cultural, no valor de R$ 350.927,76 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.
Lei nº 4.980, de 21 de dezembro de 2020
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.918, de 22 de julho de 2020.
Lei nº 4.981, de 21 de dezembro de 2020
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.931, de 26 de agosto de 2020.
Lei nº 4.982, de 21 de dezembro de 2020
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.951, de 21 de outubro de 2020.
Lei nº 4.983, de 21 de dezembro de 2020
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.952, de 21 de outubro de 2020.
Lei nº 4.984, de 21 de dezembro de 2020
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.953, de 21 de outubro de 2020.
Lei nº 4.988, de 23 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - Rua Nanci de Lima.
