Extingue o Fundo de Previdência dos Funcionários Públicos do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.453.239,24 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a concessão de alvará sanitário para a instalação de gabinetes de optometristas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.808, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras disposições.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.807, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras disposições.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Cleto Bento Couto.
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Benedita Moreira Cardoso.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fotos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Tremembé, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Fixa regras de distribuição de panfletos nas ruas, no âmbito do município da Estância Turística de Tremembé e fixa outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre Denominação de Via Pública - Rua José Severino Moreira.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Benedicto dos Santos.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
