2020

por ofc publicado 16/01/2020 09h49, última modificação 16/01/2020 09h49

Lei nº 4.810, de 10 de janeiro de 2020

Extingue o Fundo de Previdência dos Funcionários Públicos do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

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Lei nº 4.812, de 10 de janeiro de 2020

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

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Lei nº 4.827, de 18 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.453.239,24 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.

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Lei nº 4.837, de 07 de abril de 2020

Dispõe sobre a concessão de alvará sanitário para a instalação de gabinetes de optometristas no Município da Estância Turística de Tremembé.

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Lei nº 4.838, de 08 de abril de 2020

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.808, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras disposições.

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Lei nº 4.839, de 08 de abril de 2020

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.807, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras disposições.

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Lei n° 4.843 de 14 de Abril de 2020

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fotos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Tremembé, e da outros providências.

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Lei nº 4.841, de 09 de abril de 2020

Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Cleto Bento Couto.

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Lei nº 4.842, de 09 de abril de 2020

Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Benedita Moreira Cardoso.

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Lei nº 4.844, de 14 de abril de 2020

Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.

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Lei nº 4.869, de 13 de maio de 2020

Fixa regras de distribuição de panfletos nas ruas, no âmbito do município da Estância Turística de Tremembé e fixa outras providências.

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Lei nº 4.883, de 27 de maio de 2020

Dispõe sobre Denominação de Via Pública - Rua José Severino Moreira.

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Lei nº 4.905, de 17 de junho de 2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

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Lei nº 4.906, de 25 de junho de 2020

Dispõe sobre Denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Benedicto dos Santos.

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