Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.626 de 31 de outubro de 2018.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências - Rua Sebastiana Maria Naressi.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2020.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre substituição dos Anexos constantes da Lei Municipal nº 4.411, de 04 de outubro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 4.466, de 20 de dezembro de 2017 e pela Lei Municipal nº 4.711, de 15 de maio de 2019.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre substituição dos anexos constantes da Lei Municipal nº 4.720, de 18 de junho de 2019, a qual versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Altera disposições na Lei Municipal nº 4.624, de 17 de outubro de 2018, que "dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra."
Altera disposições na Lei Municipal nº 4.695, de 02 de abril de 2019, que "dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa."
Revoga a Lei nº 4.123, de 19 de dezembro de 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de bem público na forma que especifica.
Dispõe sore remanejamento de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa RC TECHNICA CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa TIMBERPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Revoga a Lei nº 4.805, de 16 de dezembro de 2019.
