2019
Lei n° 4.655 de 31 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre substituição dos Anexos à Lei Municipal Lei n° 4.411, de 04 de outubro de 2017 a qual versa sobre o Plano Plurianual do Município de Tremembé, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Lei n° 4.656 de 31 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre substituição dos Anexos constantes da Lei Municipal n° 4.566, de 13 de junho de 2018.
Lei n° 4.681 de 12 março de 2019
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de de Saúde, e d á outras providências.
Lei nº 4.670 de 1º de março de 2019
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta do município.
Lei nº 4.671 de 1º de março de 2019
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Tremembé.
Lei nº 4.672 de 07 de março de 2018
Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matérias de grade curricular do ensino fundamental e dá outras providências.
Lei Nº 4.682 de 21 de Março de 2019
Cria o Núcleo de Apoio ao Produtor Rural - NuAP e autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé, pelo Poder Executivo, a celebrar termos de convênios, aditamentos e acordos de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (SEBRAE/SP), com o Sindicato Rural de Taubaté, com o Sindicato Rural de Pindamonhangaba e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), visando a implantação de serviços relacionados ao atendimento dos produtores e empreendedores rurais em geral, proprietários e possuidores de imóveis rurais, no Município da Estância Turística de Tremembé.
Lei nº 4.692 de 26 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para inscrição no Serasa e no SPC, os créditos de natureza tributária e não tributária, da Fazenda Pública Municipal, que se encontram inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Lei nº 4.693 de 26 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber o pagamento dos créditos de natureza tributária e não tributária, da Fazenda Pública Municipal,através do uso de cartão de crédito ou débito e dá outras providências.
Lei nº 4.695 de 02 de abril de 2019
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa.
Lei nº 4.696 de 03 de abril de 2019
Institui a "Lei Lucas", que consiste na adoção obrigatória do programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da Rede Escolar pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Lei Nº 4.698 de 05 de abril de 2019
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - José Pereira de Souza.
Lei nº 4.707 de 08 de maio de 2019
Dispõe sobre nova redação a dispositivos constantes da Lei Municipal nº 4.626, de 31 de outubro de 2018.
Lei nº 4.709 de 08 de maio de 2019
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Lei Nº 4.711 de 15 de maio de 2019
Dispõe sobre substituição dos Anexos constantes da Lei Municipal nº 4.411, de 04 de outubro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 4.466, de 20 de dezembro de 2017.
Lei n° 4.713 de 05 de Junho de 2019
Institui o Projeto "Crescer Sustentável", no âmbito da Estância Turística de Tremembé.
Lei n° 4.719 de 13 de junho de 2019
Altera disposições da Lei Municipal n° 4.164, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre denominação de estrada rural municipal que especifica.
Lei n° 4.720 de 18 de junho de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei n° 4.735 de 02 de julho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Lei n° 4.736 de 02 juho de 2019
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências - Rua João Felix da Silva.
Lei nº 4.750 de 29 de agosto de 2019
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa.
Lei nº 4.751 de 29 de agosto de 2019
Dispõe sobre a proibição da fabricação, da comercialização, da distribuição e do uso de "linha chilena" e artefatos e dá outras providências.
Lei nº 4.752, de 09 de setembro de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada no ato da matrícula e rematrícula em escolas públicas e particulares do Município da Estância Turística de Tremembé.
Lei nº 4.754, de 10 de setembro de 2019
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.626 de 31 de outubro de 2018.
