2018

por trf publicado 28/03/2018 10h18, última modificação 28/03/2018 10h18

Lei n° 4.481 de 09 de fevereiro de 2018

Permite uso de prédios e dos materiais permanentes da Escola Municipal de Educação Infantil Senhor Paulo Casagrande, da Creche Municipal Eliza Rossi Lima e do Centro Educacional Antonio de Mattos Barros.

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Lei n° 4.482 de 09 de fevereiro de 2018

Substituição do Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas - QDD.

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Lei n° 4.495 de 07 de março de 2018

Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana - Avenida Marisa Macedo Oliveira.

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Lei n° 4.501 de 14 de março de 2018

Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano informal consolidado e dá outras providências.

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Lei n° 4.502 de 14 de março de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração ou fomento mediante inexigibilidade de Chamamento Público com o Centro de Atendimento e Educação - CEEP.

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Lei Nº 4.503 de 20 de março de 2018.

"Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias".

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Lei Nº 4.504 de 28 de março de 2018

"Dispõe sobre denominação de Via Pública urbana e dá outras providências - Rua Antonio Naldi".

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Lei Nº 4.505 de 28 de março de 2018

"Dispõe sobre denominação de Via Pública urbana e dá outras providências - Estrada Municipal Laurindo de Paula".

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Lei Nº 4.515 de 28 de março de 2018

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

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Lei Nº 4.516 de 28 de março de 2018

"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".

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Lei Nº 4.520, de 29 de março de 2018

"Institui a 'Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Antigas' nas escolas de ensino fundamental da rede pública da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".

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Lei Nº 4.521, de 29 de março de 2018.

" Dispõe sobre a criação do 'Termo de Compromisso de Controle da Dengue' ".

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Lei Nº 4.522, de 29 de março de 2018.

"Dispõe sobre denominação de quadra de futebol society - QUADRA ANTONIO CARLOS DE GODOI - TONINHO PELÉ".

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Lei Nº 4.535, de 18 de abril de 2018

"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".

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Lei Nº 4.537, de 18 de abril de 2018.

"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.506, de 28 de março de 2018".

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Lei Nº 4.543, de 25 de abril de 2018

"Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL, e dá outras providências".

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Lei Nº 4.544, de 27 de abril de 2018

"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei nº 4.377, de 30 de junho de 2017".

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Lei Nº 4.545, de 27 de abril de 2018

"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei nº 4.411, de 04 de outubro de 2017."

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Lei Nº 4.547, de 10 de maio de 2018

"Dispõe sobre criação de demonstrativos de prestações de contas na forma que especifica".

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Lei Nº 4.550, de 15 de maio de 2018.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

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Lei Nº 4.551, de 23 de maio de 2018.

"Institui no Município, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo".

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Lei Nº 4.552, de 30 de maio de 2018

"Dispõe sobre a criação da FEIRA DE ARTESANATO, na Praça Padre Luiz Balmes, neste município".

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Lei Nº 4.553, de 30 de maio de 2018

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

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Lei Nº 4.554, de 30 de maio de 2018

"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".

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Lei Nº 4.555, de 30 de maio de 2018

"Dispõe sobre inclusão de nova Ação ao Programa 0101 - Curso de Nível Superior Modalidade EAD, no Orçamento Municipal".

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Lei Nº 4.556, de 30 de maio de 2018

"Dispõe sobre inclusão de nova Ação ao Programa 0101 - Curso de Nível Superior Modalidade EAD, no Plano Plurianual de Investimentos".

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Lei nº 4.565, de 06 de junho de 2018

Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal - Centro Técnico Superior de Ensino Dr. Júlio Vieira.

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Lei Nº 4.566 de 13 de junho de 2018

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências".

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Lei Nº 4.567 de 13 de junho de 2018

"Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência do Idoso - Neide Figueiredo da Silva".

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Lei Nº 4.570, de 27 de junho de 2018

"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.541, de 24 de abril de 2018".

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Lei n° 4.584 de 14 de agosto de 2018

Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências.

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