2018
Lei n° 4.481 de 09 de fevereiro de 2018
Permite uso de prédios e dos materiais permanentes da Escola Municipal de Educação Infantil Senhor Paulo Casagrande, da Creche Municipal Eliza Rossi Lima e do Centro Educacional Antonio de Mattos Barros.
Lei n° 4.482 de 09 de fevereiro de 2018
Substituição do Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas - QDD.
Lei n° 4.495 de 07 de março de 2018
Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana - Avenida Marisa Macedo Oliveira.
Lei n° 4.501 de 14 de março de 2018
Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano informal consolidado e dá outras providências.
Lei n° 4.502 de 14 de março de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração ou fomento mediante inexigibilidade de Chamamento Público com o Centro de Atendimento e Educação - CEEP.
Lei Nº 4.504 de 28 de março de 2018
"Dispõe sobre denominação de Via Pública urbana e dá outras providências - Rua Antonio Naldi".
Lei Nº 4.505 de 28 de março de 2018
"Dispõe sobre denominação de Via Pública urbana e dá outras providências - Estrada Municipal Laurindo de Paula".
Lei Nº 4.520, de 29 de março de 2018
"Institui a 'Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Antigas' nas escolas de ensino fundamental da rede pública da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Lei Nº 4.521, de 29 de março de 2018.
" Dispõe sobre a criação do 'Termo de Compromisso de Controle da Dengue' ".
Lei Nº 4.522, de 29 de março de 2018.
"Dispõe sobre denominação de quadra de futebol society - QUADRA ANTONIO CARLOS DE GODOI - TONINHO PELÉ".
Lei Nº 4.537, de 18 de abril de 2018.
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.506, de 28 de março de 2018".
Lei Nº 4.543, de 25 de abril de 2018
"Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL, e dá outras providências".
Lei Nº 4.544, de 27 de abril de 2018
"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei nº 4.377, de 30 de junho de 2017".
Lei Nº 4.545, de 27 de abril de 2018
"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei nº 4.411, de 04 de outubro de 2017."
Lei Nº 4.547, de 10 de maio de 2018
"Dispõe sobre criação de demonstrativos de prestações de contas na forma que especifica".
Lei Nº 4.551, de 23 de maio de 2018.
"Institui no Município, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo".
Lei Nº 4.552, de 30 de maio de 2018
"Dispõe sobre a criação da FEIRA DE ARTESANATO, na Praça Padre Luiz Balmes, neste município".
Lei Nº 4.555, de 30 de maio de 2018
"Dispõe sobre inclusão de nova Ação ao Programa 0101 - Curso de Nível Superior Modalidade EAD, no Orçamento Municipal".
Lei Nº 4.556, de 30 de maio de 2018
"Dispõe sobre inclusão de nova Ação ao Programa 0101 - Curso de Nível Superior Modalidade EAD, no Plano Plurianual de Investimentos".
Lei nº 4.565, de 06 de junho de 2018
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal - Centro Técnico Superior de Ensino Dr. Júlio Vieira.
Lei Nº 4.566 de 13 de junho de 2018
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências".
Lei Nº 4.567 de 13 de junho de 2018
"Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência do Idoso - Neide Figueiredo da Silva".
Lei Nº 4.570, de 27 de junho de 2018
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.541, de 24 de abril de 2018".
Lei n° 4.584 de 14 de agosto de 2018
Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências.
