2017
Lei n° 4.455 de 08 de dezembro de 2017
Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências - Praça Aparecido Pena.
Lei n° 4.466 de 20 de dezembro de 2017
Dispõe sobre alteração de dados constantes dos Anexos e inclusão de órgãos à Lei Municipal nº 4.411, de 04 de outubro de 2017, a qual versa sobre o Plano Plurianual do Município, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Lei n° 4.467 de 20 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a alteração de dados constantes dos Anexos e inclusão de órgãos à Lei Municipal nº 4.377, de 30 de junho de 2017, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Lei n° 4.468 de 20 de dezembro de 2017
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.420, de 1º de novembro de 2017, a qual versa sobre o Orçamento Fiscal do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2018.
Lei n° 4.472 de 21 de dezembro de 2017
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Lei n° 4.475 de 21 de dezembro de 2017
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.436, de 22 de novembro de 2017.
Lei n° 4.476 de 21 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa DA FAZENDA COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIA EIRELI.
Lei n° 4.477 de 26 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de domínio público do Município à empresa MCITTE ALIMENTOS - EIRELLI - ME.
Lei n° 4.478 de 26 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa POLLY MELLO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI - ME.
Lei n° 4.479 de 26 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do município à empresa SÃO FRANCISCO EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI - ME.
Lei n° 4.480 de 26 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa AF RESINAS E VERNIZES LTDA - ME.
