2017

por trf publicado 13/02/2017 09h08, última modificação 13/02/2017 09h08

Lei N° 4.337 de 16 de Fevereiro de 2017

Dispõe sobre alterações a disposições constantes da Lei n° 4.284, de 12 julho de 2016, com suas alterações.

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Lei N° 4.339 de 16 de Fevereiro de 2017

Estabelece as condições a serem observadas para a outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências.

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Lei N° 4.341 de 10 de Março de 2017

Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 2° do artigo 13, da Lei Municipal n° 4.284, de 12 de julho de 2016.

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Lei N° 4.342 de 10 de Março de 2017

Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 6° e 7°, da Lei Municipal n° 4.324, de 18 de novembro de 2016.

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Lei N° 4.343 de 10 de Março de 2017

Dispõe sobre alterações a dispositivos constantes da Lei n° 4.324, de 18 de dezembro de 2016, com suas alterações.

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Lei N° 4.344 de 10 de Março de 2017

Dispõe sobre o Uso e Regulamento de prédiio público Municipal Anexo a Estação Ferroviária, localizado na Praça Geraldo Costa e dá outras providências.

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Lei N° 4.345 de 10 de Março de 2017

Dispõe sobre o Regulamento Interno da lanchonete externa no Centro de Lazer João Batista do Nascimento Lima.

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Lei N° 4.346 de 10 de Março de 2017

Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo ao artigo 28 da Lei n° 4.061, de 20 de agosto de 2014.

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Lei Nº 4.354, de 03 de abril de 2017

"Dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do Município e dá outras providências".

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Lei N° 4.358 de 24 de abril de 2017

Dispõe sobre alteração da redação do artigo 8° da Lei n° 3.914 de 08 de agosto de 2013.

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Lei N° 4.359 de 28 de Abril de 2017

Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, e adota outras providências.

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Lei N° 4.360 de 03 de Maio de 2017

Estabelece no Calendário Municipal o dia 15 de junho como o dia da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.

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Lei N° 4.364 de 08 de maio de 2017

Dispõe sobre a instituição do calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

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Lei N° 4.370 de 31 de maio de 2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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Lei N° 4.371 de 31 de maioi de 2017

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FNDU, nos termos do Parágrafo Único do artigo 14 da Lei N° 4.339, de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

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Lei N° 4.375 de 30 de Junho de 2017

Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município.

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LEI Nº 4.377 DE 30 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências”.

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Lei N° 4.392 de 18 de agosto de 2017

Dispõe sobre alteração de denominação de próprio municipal. "PRAÇA MADRE CARMINHA"

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Lei N° 4.396 de 06 de setembro de 2017

Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências - Avenida Werner Sonnenfeld.

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Lei N° 4.397 de 06 de setembro de 2017

Dispõe sobre inclusão de Ação ao Programa 0040 - Suporte Administrativo da Diretoria de Tributação, constante da Lei n° 4.377, de 30 de junho de 2017, a qual versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018.

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Lei N° 4.398 de 06 de setembro de 2017

Dispõe sobre inclusão de Ação ao Programa 0059 - Suporte Administrativo da Chefia do Setor de Obras Públicas e ao Programa 0077 - Suporte Administrativo da Chefeia do Setor de Turismo, constantes da Lei n° 4.377, de 30 de junho de 2017, a qual versa sobre a Lei de Diretriezes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2018.

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Lei N° 4.402 de 13 de setembro de 2017

Fica instituído o Dia Mundial do Triciclista no Município da Estância Turística de Tremembé.

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Lei N° 4.402 de 13 de Setembro de 2017

Fica instituído do DIA MUNICIPAL DO TRICICLISTA no Município da Estância Turística de Tremembé.

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Lei N° 4.410 de 29 de Setembro de 2017

Regula as atividades dos guardadores de carro "flanelinhas" no Município de Tremembé.

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Lei N° 4.411 de 04 de outubro de 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.

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Lei N° 4.415 de 04 de outubro de 2017

Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal n° 4.243, de 18 de fevereiro e dá outras providências.

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Lei N° 4.416 de 16 de outubro de 2017

Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do Municíio da Estância Turística de Tremembé a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargos efetivos.

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Lei N° 4.418 de 18 de outubro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissao de divida, mediante parcelamento, com a empresa Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

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Lei N° 4.419 de 18 de outubro de 2017

Dispõe acerca do encaminhamento de prestação de contas por parte das organizações, associações e instituições do terceiro setor.

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Lei n° 4.420 de 1° de novembro de 2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2018.

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