2016

por trf publicado 18/01/2016 11h13, última modificação 18/01/2016 11h13

Lei N° 4.231 de 11 de Fevereiro de 2016

"Dá nova redação ao caput do Artigo 2° da Lei Municipal n° 2.395, de 03 de julho de 1997, alterada pela Lei Municipal n° 3.903, de 13 de Junho de 2013."

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Lei N° 4.234 de 11 Fevereiro de 2016

"Dispõe sobre nova redação a dispositivos constantes do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.228, de 19 de janeiro de 2016."

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Lei n.º 4.235, de 11 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre fixação de subsídio de Vereadores para 17.ª Legislatura - 2017-2020

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Lei n.º 4.236, de 11 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, para o mandato de 2017-2020.

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Lei N° 4.237 de 11 de Fevereiro de 2016

"Dispõe sobre fixação de subsídios dos Secretários Municipais da Estância Turística de Tremembé"

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Lei N° 4.238 de 11 Fevereiro de 2016

"Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Tremembé na forma eletrônica."

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Lei N° 4.239 de 18 de fevereiro de 2016

"Institui o Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Tremembé, na forma que indica e dá outras providências."

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Lei N° 4.240 de 18 de fevereiro de 2016

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Crédito Adicional Especial aberto através da Lei n° 4.230, de 19/01/2016."

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Lei N° 4.243 de 18 de fevereiro de 2016

"Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, e dá outras providências."

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Lei N° 4.244 de 03 de Março de 2016

"Dispõe sobre a instituição da operação "CATA TRECO" no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".

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Lei N° 4.246 de 17 de março de 2016

Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 3° e aos incisos I e II do artigo 4°, ambos da Lei Municipal n° 2.435, de 14 de abril de 1998, alterada pela Lei Municipal n° 2.442, de 21 de agosto de 1998.

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Lei N° 4.247, de 31 de março de 2016

Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, Secretário Municipal e Vereadores da Estância Turística de Tremembé, para o mandato de 2017-2020.

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Lei N° 4.248 de 31 de março de 2016

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei N° 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de outubro de 1991.

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Lei N° 4.256 de 28 de abril de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de dívida, mediante parcelamento, com Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

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Lei N° 4.261 de 02 maio de 2016

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial"

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Lei N° 4.262 de 19 de maio de 2016

"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei n° 3.932 de 12 de setembro de 2013"

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Lei N° 4.263 de 19 de maio de 2016

"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei n° 4.189 de 08 de julho de 2015"

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Lei N° 4.264 de 19 de maio de 2016

"Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Atendimento Social a Criança e ao Adolescente CASCA"

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Lei N° 4.267 de 02 junho de 2016

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial"

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Lei N° 4.269 de 09 de junho de 2016

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar"

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Lei N°4.272 de 23 de junho de 2016

Dispõe sobre nova denominação a dispositivo constante na Lei Municipal N° 4.226, de 17 dezembro de 2015.

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Lei N°4.274 de 23 de junho de 2016

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei N° 4.208, de 09 de outubro de 2015.

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LDO - Lei N° 4.284 de 12 de julho de 2016

Lei N° 4.284 de 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

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Lei N° 4.285 de 11 de agosto de 2016

"Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências."

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Lei N° 4.286 de 11 de agosto de 2016

"Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências."

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Lei N° 4.287 de 11 de agosto de 2016

"Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Convivência Amélia Ozamam."

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Lei N° 4.289 de 11 de agosto de 2016

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

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Lei n° 4.299 de 08 de setembro de 2016

Institui a corrida "Night Run-Tremembé" como evento oficial municipal.

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Lei N° 4.302 de 19 de setembro de 2016 - Avenida Perimetral das Bromélias

Dispõe sobre denominação de via púbica - extensão da Avenida Perimentral da Bromélias e dá outras providências.

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Lei N° 4.306 de 26 de setembro de 2016 - Rua Nicolau Couto Ruiz

Dispõe sobre denominação de via Pública - extensão da Rua Nicolau Couto Ruiz, no Bairro Retiro Feliz e dá outras providências.

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Lei N° 4.309 de 04 outubro de 2016

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Lei N° 4.310 de 07 outubro de 2016

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Lei N° 4.311 de 07 outubro de 2016

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Lei N° 4.312 de 237 de outubro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de divida, mediante parcelamento, com a empresa Bandeirante Energias S/A.

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Lei N° 4.318 de 11 de novembro de 2016 - Rua Julieta dos Santos

Dispõe sobre denominação de via pública - extensão da Rua Julieta dos Santos Bairro Retiro Feliz e dá outras providências.

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Lei Nº 4.324, de 18 de novembro de 2016

"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP., para o exercício de 2017".

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Lei N° 4.325 de 02 de dezembro de 2016

Dispõe sobre alterações a dispositivos constantes da Lei n° 3.932, de 12 de setembro de 2013 com suas consequentes alterações.

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Lei N° 4.326 de 02 de dezembro de 2016

Dispõe sobre alterações a dispositivos constantes da Lei n° 4.189, de 08 de julho de 2015, com suas consequentes alterações.

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Lei N° 4.327 de 02 de dezembro de 2016

Dispõe sobre alterações a dispositivos constantes da Lei n° 4.226, de 17 de dezembro de 2015, com suas consequentes alterações.

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