2015

por trf publicado 15/01/2016 08h32, última modificação 15/01/2016 08h32

Lei N° 4.127 de 19 de Fevereiro de 2015

Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana e dá outras providências.

Lei N° 4.127 de 19 de Fevereiro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.132 de 19 de Fevereiro de 2015

Dispõe sobre cessão de servidor público efetivo para outros órgãos públicos.

Lei N° 4.132 de 19 de Fevereiro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.133 de 24 de Fevereiro de 2015

Institui área proibida para o uso de motos aquáticas (JET SKY) e barcos a motor.

Lei N° 4.133 de 24 de Fevereiro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.135 de 04 de Março de 2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

Lei N° 4.135 de 04 de Março de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.136 de 05 de Março de 2015

Institui título de ATLETA DO ANO e INCENTIVADOR DO ESPORTE do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

Lei N° 4.136 de 05 de Março de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.137 de 05 de Março de 2015

Cria a premiação "ALUNO NOTA DEZ", para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de Ensino do Município de Tremembé e dá outras providências.

Lei N° 4.137 de 05 de Março de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.139 de 12 de Março de 2015

Cria a Comenda "PROFESSOR COMPROMETIDO" do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

Lei N° 4.139 de 12 de Março de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.140 de 12 de Março de 2015

Institui homenagem ao Servidor Público Municipal do ano e Servidor Público Municipal padrão e dá outras providências.

Lei N° 4.140 de 12 de Março de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.148 de 1° de Abril de 2015

Autoriza o Executivo Municipal a ceder o estacionamento público na Praça Jorge Tibiriçá, a título de Autorização de Uso às Auto-Escolas com sede na Estância Turística de Tremembé.

Lei N° 4.148 de 1° de Abril de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.151 de 9° de Abril de 2015

Dispõe sobre alteração de denominação de Plano de Trabalho constante do Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015.

Lei N° 4.151 de 9° de Abril de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.152 de 9° de Abril de 2015

Dispõe sobre alteração de denominação de Plano de Trabalho constante do Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015.

Lei N° 4.152 de 9° de Abril de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.153 de 9° de Abril de 2015

Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 4.101, de 23 de outubro de 2014.

Lei N° 4.153 de 9° de Abril de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.155 de 9° de Abril de 2015

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei N° 4.155 de 9° de Abril de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.157 de 06 de Maio de 2015

Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 13 da Lei Municipal n° 3.919, de 23 de agosto de 2013, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

Lei N° 4.157 de 06 de Maio de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.158 de 06 de Maio de 2015

Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 13 da Lei Municipal n° 4.038, de 02 de julho de 2014, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.

Lei N° 4.158 de 06 de Maio de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.159 de 06 de Maio de 2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir concorrência para concessão de serviços de transporte coletivo.

Lei N° 4.159 de 06 de Maio de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.160 de 12 de Maio de 2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei N° 4.160 de 12 de Maio de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.161 de 12 de Maio de 2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Remanejamento de dotações orçamentárias.

Lei N° 4.161 de 12 de Maio de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.164 de 20 de Maio de 2015

Dispõe sobre a denominação de extensão de estrada rural municipal que especifica.

Lei N° 4.164 de 20 de Maio de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.165 de 22 de Maio de 2015

Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.

Lei N° 4.165 de 22 de Maio de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.166 de 22 de Maio de 2015

Dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias.

Lei N° 4.166 de 22 de Maio de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.169 de 22 de Maio de 2015

Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Atendimento Social a Criança e ao Adolescente - CASCA.

Lei N° 4.169 de 22 de Maio de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.170 de 22 de Maio de 2015

Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Conveniência Amélia Ozanam.

Lei N° 4.170 de 22 de Maio de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.173 de 08 de Junho de 2015

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município da Estância Turística de Tremembé/SP com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005 dá outras providências.

Lei N° 4.173 de 08 de Junho de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.174 de 08 de Junho de 2015

Dispõe sobre alteração de localização e denominação de Escola no Município.

Lei N° 4.174 de 08 de Junho de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.175 de 08 de Junho de 2015

Dispõe sobre alteração de localização e denominação de Escola no Município.

Lei N° 4.175 de 08 de Junho de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.177 de 18 de Junho de 2015

Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 4.062, de 20 de agosto de 2014.

Lei N° 4.177 de 18 de Junho de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.179 de 18 de Junho de 2015

Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.

Lei N° 4.179 de 18 de Junho de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.180 de 18 de Junho de 2015

Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.

Lei N° 4.180 de 18 de Junho de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.181 de 24 de Junho de 2015

Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.

Lei N° 4.181 de 24 de Junho de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.182 de 24 de Junho de 2015

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.

Lei N° 4.182 de 24 de Junho de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.183 de 24 de Junho de 2015

Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do Artigo 8° da Lei Federal n° 13005, de 25 de junho de 2014.

Lei N° 4.183 de 24 de Junho de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.184 de 1°de Julho de 2015

Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a Festa Junina da Secretaria da Educação.

Lei N° 4.184 de 1°de Julho de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.185 de 1°de Julho de 2015

Fica instituído o Dia Municipal do KIU JITSU no Município da Estância Turística de Tremembé.

Lei N° 4.185 de 1°de Julho de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.189 de 8 de Outubro de 2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e dá outras providências.

Lei N° 4.189 de 8 de Outubro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.190 de 10 de Agosto de 2015

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 4.073, de 28 de agosto de 2014.

Lei N° 4.190 de 10 de Agosto de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.197 de 24 de Agosto de 2015

Modifica a Lei n° 4.108, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências.

Lei N° 4.197 de 24 de Agosto de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.200 de 28 de Agosto de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de divida, mediante parcelamento, com a empresa Bandeirante Energia S/A.

Lei N° 4.200 de 28 de Agosto de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.202 de 11 de Setembro de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço público em espetáculos e shows no Município Estância Turística de Tremembé, para as pessoas com deficiência física, mental ou sensorial e dá outras providências.

Lei N° 4.202 de 11 de Setembro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.203 de 11 de Setembro de 2015

Dispõe sobre a isenção do pagamento de ingressos em parques e espetáculos no Município Estância Turística de Tremembé para os acompanhantes das pessoas com deficiência física mental ou sensorial e dá outras providências.

Lei N° 4.203 de 11 de Setembro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.207 de 08 de Outubro de 2015

Proíbe fumar nos veículos de transporte coletivo municipal, nas viaturas públicas e no interior de estabelecimentos de ensino e repartições públicas e hospitais.

Lei N° 4.207 de 08 de Outubro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.208 de 09 de Outubro de 2015

Estabelece percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo e Legislativo do Município da Estância Turística de Tremembé a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargos efetivos.

Lei N° 4.208 de 09 de Outubro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.209 de 09 de Outubro de 2015

Impõe nos processos licitatários para a instalação de Parques de Diversões, a obrigatoriedade de constar cláusula, na forma que dispõe.

Lei N° 4.209 de 09 de Outubro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.210 de 09 de Outubro de 2015

Obriga a divulgação do vencimento nos produtos em promoção no mercado local.

Lei N° 4.210 de 09 de Outubro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.217 de 13 de Novembro de 2015

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de Bem Imóvel Público, e dá outras providências.

Lei N° 4.217 de 13 de Novembro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.220 de 27 de novembro de 2015

"Dispõe sobre nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 4.143, de 19 de março de 2015, alterada pela Lei Municipal n° 4.215, de 06 de novembro de 2015."

Lei N° 4.220 de 27 de novembro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.221 de 27 de novembro de 2015

"Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia para pessoas portadoras de deficiência visual nos locais que menciona e dá outras providências."

Lei N° 4.221 de 27 de novembro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.222 de 27 de novembro de 2015

"Cria a Semana Esportiva para Portadores de Deficiência e dá outras Providências."

Lei N° 4.222 de 27 de novembro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.223 de 10 de dezembro de 2015

Da nova redação ao Artigo 6° da Lei Municipal n° 3.951, de 17 de outubro de 2013.

Lei N° 4.223 de 10 de dezembro de 2015 - Leia mais…

Lei N° 4.224 de 10 de dezembro de 2015

Da nova redação ao Artigo 6° da Lei Municipal n° 4.101, de 23 de outubro de 2014.

Lei N° 4.224 de 10 de dezembro de 2015 - Leia mais…