2022
Lei Complementar n° 375 de 19 de Janeiro de 2022
Modifica a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 376, de 16 de março de 2022
Dispõe sobre a revogação do art. 3º da Lei Complementar nº 375, de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências
Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022
Modifica a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar nº 378, de 13 de abril de 2022
Dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Lei Complementar n° 379 de 18 de maio de 2022
Institui Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar n° 380 de 18 de maio de 2022
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, salários, pensões, gratifiações e subsídios pagos pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei Complementar n° 381 de 18 de maio de 2022
Dispõe sobre alteração do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS, de que trata a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Lei Complementar n° 382 de 18 de maio de 2022
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO XIX - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Municipal n° 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei Complementar n° 383 de 1° de Junho de 2022 - Autoria da Mesa Diretora
Modifica a Lei Complementar n° 307 de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar n° 384 de 07 de Junho de 2022
Fica concedida isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às entidades filantrópicas e pessoas de baixa renda no município de Tremembé.
Lei Complementar n° 385 de 07 de Junho de 2022 - Taxa VISA - Autor Anderson Godoi
Fica concedida isenção e remissão do pagamento - VISA às entidades filantrópicas e assistências no município da Estância Turística de Tremembé.
Lei Complementar n° 386 de 15 de Junho de 2022
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 302, de 02 de Janeiro de 2017.
Lei Complementar n° 387 de 15 de Junho de 2022
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 3°, da Lei Complementar n° 384, de 7 de junho de 2022, e dá outros providências.
Lei Complementar nº 388, de 29 de junho de 2022
Dispõe sobre a modificação dos anexos I e III da Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 389, de 02 de agosto de 2022 - PLC nº 013/2022 - de autoria do Presidente Anderson Godoi
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do Magistério Público Municipal, instituindo o 'Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa, plano de cargos e salários e evolução funcional dos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 392, de 04 de Outubro de 2022 - De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
