2020
Lei Complementar nº 356, de 28 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 307/2017.
Lei Complementar nº 357, de 28 de fevereiro de 2020
Altera dispostivo da Lei Complementar nº 341/2019, a qual criou a função gratificada de Controlador Interno.
Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020
Cria a Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Lei Complementar nº 359, de 28 de abril de 2020
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 360, de 07 de maio de 2020
Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU em nome do possuidor e dá outras providências.
Lei Complementar nº 361, de 22 de julho de 2020
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, reestrutura o Conselho Municipal de Cultura - CMC, institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei Complementar nº 362, de 22 de julho de 2020
Dispõe sobre a alíquota a título de Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei Complementar nº 363, de 10 de setembro de 2020
Dispõe sobre a criação do parágrafo único, no artigo 3º, da Lei Complementar nº 362, de 22 de julho de 2020 edá outras providências.
Lei Complementar nº 364, de 14 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar nº 360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 365, de 15 de dezembro de 2020
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 359, de 28 de abril de 2020 e dá outras providências.
