2018
Lei Complementar nº 323, de 07 de março de 2018.
"Cria cargos, de livre provimento em comissão, revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá providências correlatas".
Lei Complementar N° 324 de 11 de abril de 2018
Dispõe sobre revogação de dispositivo da Lei Complementar n° 302, de 02 de janeiro de 2017, com alterações e da Lei Complementar 323, de 07 de março de 2018.
Lei Complementar Nº 325, de 18 de abril de 2018
"Dispõe sobre alteração de artigos e anexos, da Lei Complementar nº 302, de 2 de janeiro de 2017 e dá outras providências".
Lei Complementar Nº 326, de 18 de abril de 2018
"Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé".
Lei Complementar Nº 327, de 2 de maio de 2018.
"Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências".
Lei Complementar Nº 328, de 23 de maio de 2018.
"Dispõe sobre alteração do Anexo VIII, Quadro de Especificações e Classificação da Obra da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências".
Lei Complementar Nº 329, de 23 de maio de 2018.
"Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO XIX - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar nº 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências".
Lei Complementar Nº 330, de 23 de maio de 2018.
"Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) fixados na Lei Municipal nº 4.247, de 31 de março de 2016, e da providências."
Lei Complementar Nº 331, de 23 de maio de 2018.
"Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências".
Lei Complementar n° 332 de 29 de agosto de 2018
Autoriza o poder executivo a conceder isenção e remissão do pagamento das taxas e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às instituições e às entidades que especifica.
Lei Complementar n° 333 de 25 de outubro de 2018
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.
Lei Complementar n° 334 de 31 de outubro de 2018
Dispõe sobre a Procuradoria do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei Complementar n° 335 de 06 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a regularização (legalização) de edifícios dentro da Macrozona Urbana do Município e dá outras providências.
Lei Complementar n° 336 de 21 de dezembro de 2018
Lei Complementar n° 336 de 21 de dezembro de 2018 Dispõe sobre alteração da tabela II do Anexo I da Lei Complementar n° 161 de 14 de dezembro de 2007 e alterações.
Lei Complementar n° 337 de 26 de dezembro de 2018
Modifica a nomenclatura do Emprego Público Concursado de Chefe de Serviços Legislativos, sem alteração salarial e dá outras providências.
