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Documentos Históricos

por trf publicado 09/05/2017 11h45, última modificação 09/05/2017 11h45

Lei nº 1.021, de 21 de maio de 1979

Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas do Município de Tremembé.

Lei nº 1.021, de 21 de maio de 1979 - Leia mais…

Lei N° 458 de 26 de Novembro de 1896

Cria o Município de Tremembé desmembra seu território do município de Taubaté.

Lei N° 458 de 26 de Novembro de 1896 - Leia mais…

LEI N. 8.506 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993

Transforma em Estância Turística o Município de Tremembé.

LEI N. 8.506 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 - Leia mais…