2024
Decreto Legislativo nº 279
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.
Decreto Legislativo n° 281
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas aos exercício de 2021.
Decreto Legislativo n° 282
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Laurentino Lúcio Filho.
Decreto Legislativo n° 283
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Carlo Guilherme da Silveira e Lima.
Decreto Legislativo n° 284
Fica concedida a Comenda Capitão Mor Manuel da Costa Cabral ao Senhor José Márcio de Araújo Guimarâes.
Decreto Legislativo n° 285
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Abigair Raimundo de Godoi.
Decreto Legislativo n° 286
Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Maria Dalila Lima Ferreira de Paula.
Decreto Legislativo n° 287
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcus Vinicius Ortiz Querido.
Decreto Legislativo n° 288
Susta a aplicação dos artigos 8°, 9° e 10, caput e seus parágrafos, do Decreto Municipal n° 7.162, de 5 de Fevereiro de 2024, pois o ato narmativo exorbitou o seu Poder Regulamentar.
Decreto Legislativo n° 289
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Subseção da OAB - Ordem dos Advogados dos Brasil, da comarca de Tremembé.
Decreto Legislativo n° 291
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR ALAN ROBSON LACERDA DE ANDRADE.”
Decreto Legislativo n° 292
“Fica concedida a COMENDA “CAPITÃO MOR MANUEL COSTA CABRAL“ ao Senhor SILVIO RODRIGUES DE CASTRO.”
Decreto Legislativo n° 294
Concede Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Tatiane Aparecida da Silva.
Decreto Legislativo Nº 297
“Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.”
Decreto Legislativo Nº 298
“Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2022.”
Decreto Legislativo Nº 299
“Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Maria Geralda de Faria Marques.”
