2021
Decreto Legislativo n° 198
Dispõe sobre a criação do "Balcão da Cidadania" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
D E C R E T O L E G I S L A T I V O Nº 199
“Concede Título de Cidadã Tremembeense a Senhora LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO”.
D E C R E T O L E G I S L A T I V O Nº 200
“CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ BENEDITO DO AMARAL”.
Decreto Legislativo nº 202/2021
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
Decreto Legislativo n° 203
Concede Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Maria de Fátima Leite Santos.
Decreto Legislativo n° 204
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Clóvis de Oliveira Campos Neto.
Decreto Legislativo n° 207
Decreto sobre Cassação do Mandato do Vereador Wilson Diego Moreira. Leia o decreto...
Decreto Legislativo n° 210
Dispõe sobre a Aprovação das Contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao Exercício de 2016.