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2020

por trf publicado 20/02/2020 15h56, última modificação 20/02/2020 15h56

Decreto Legislativo n° 191

Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.

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Decreto Legislativo nº 192

"Concede Titulo de Cidadã Tremembeense à Senhora Ida Mattoso".

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Decreto Legislativo nº 193

"Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA"

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Decreto Legislativo nº 194

"Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor MARCELO LUIZ QUEIROZ"

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Decreto Legislativo nº 195

"Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2018".

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Decreto Legislativo nº 196

"Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2017".

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