2020
Decreto Legislativo n° 191
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
Decreto Legislativo nº 193
"Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA"
Decreto Legislativo nº 195
"Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2018".
Decreto Legislativo nº 196
"Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2017".