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Institucional por Interlegis, em 21/03/2018 14h17
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.
Regimento Interno por trf, em 22/12/2018 13h40
Extrato de Prestação de Serviços - Proc. Adm. nº 059/2021 - Revisão Lei Orgânica e Regimento Interno por oficial, em 11/11/2021 13h06
Contratação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria para a prestação de consultoria jurídica especializada ao Poder Legislativo na área de Direito ...
Inserção da Ouvidoria no novo Regimento Interno da Casa por ass, em 02/03/2023 10h40
Frente ao Projeto de Resolução 008/2022 protocolado nesta casa municipal em 18/11/2022 sob protocolo 2961, venho neste exato momento parabenizar aos nobres ...
Resolução n° 193-2022 por trf, em 24/02/2022 09h48
Cria o parágrafo 5°, artigo 160 do Regimento Interno e dá outras providências.
Resolução n° 195 por trf, em 07/12/2022 15h04
Altera a redação do art. 7° do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Resolução n° 206 por trf, em 16/10/2023 11h44
Cria o artigo 139-A na Resolução n° 198-2022 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Resolução n° 196 por trf, em 07/12/2022 15h04
Altera a redação do art. 27 parágrafo 1°, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Resolução n° 206 por trf, em 22/01/2024 11h08
Cria o artigo 139-A na Resolução n° 198-2022 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Resolução N° 177-2017 por trf, em 19/09/2017 12h14
Introduz alterações na Resolução N° 136, de 09 de dezembro de 1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Portaria n° 61-2021 por trf, em 16/11/2021 13h32
Designa vereadores para a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Tremembé e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé.