Reunião das Comissões de 04.02.2016

As Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e Defesa e Cidadania, voltaram aos trabalhos nesta quinta-feira e analisaram vários projetos de iniciativa do executivo e do legislativo. Foram aprovados os seguintes projetos que devem subir para votação no plenário na Sessão de amanhã, 05.02.16, às 10 horas:

Projeto de Lei 005/2016 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei 007/2016 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei 002/2016 que dispõe sobre a fixação dos subsídios (reposição inflacionária) do Prefeito e Vice-Prefeito municipal, par o mandato de 2017-2020.

Projeto de Lei 03/2016 que dispõe sobre a fixação dos subsídios (reposição inflacionária) dos Secretários Municipais.

Projeto de Lei 01/2016 que dispõe sobre a fixação dos subsídios (reposição inflacionária) dos vereadores para a 17.ª legislatura, 2017-20120.

Projeto de Lei 006/2016 que dispõe sobre nova redação da dispositivos constantes do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 4.228, de 19 de janeiro de 2016.

Projeto de Lei 004/2016 que da nova redação ao caput do artigo 2.º da Lei Municipal 2.395, de 13 de janeiro de 2013.

Projeto de Lei 31/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares, para utilizarem comanda eletrônica (VETADO PELO EXECUTIVO).

Projeto de Lei 33/2015 que dispõe sobre a instituição da operação "CATA TRECO" no município.

Projeto de Lei 074/2015 que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município na forma eletrônica.

Projeto de Lei 075/2015 que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tremembé.